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16 de Dezembro de 2017

Após decisão do STF, Renato Duque deve deixar a prisão nesta quarta-feira

Ex-diretor de serviços da Petrobras está preso desde 14 de novembro. Duque é suspeito de integrar um esquema de corrupção na Petrobras.

Luiz Paulo Pinho, Advogado
Publicado por Luiz Paulo Pinho
há 3 anos

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a sétima etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, deve deixar a prisão nesta quarta-feira (3). Duque é suspeito de integrar um esquema de corrupção, com o envolvimento de donos de empreiteiras que tinham contato com a estatal. De acordo com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que são réus em processos da Lava Jato, ele era um dos beneficiados com a fraude, que resultava em superfaturamento de contratos e formação de cartel.

Renato Duque teve a prisão preventiva revogada na terça-feira (2) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país. Duque será solto logo após a Justiça Federal ser notificada oficialmente sobre a decisão. Até as 11h40 desta quarta-feira isso ainda não havia ocorrido.

Por volta das 9h30, Roberto Brzezinski Neto, advogado que representa Duque, esteve na Polícia Federal para informar o ex-diretor sobre a decisão do STF. Segundo Brzezinski, Duque se mostrou ansioso e disse que o cliente não pensa em outra coisa a não ser rever a família. "

Ele está muito feliz e só fala em reencontrar imediatamente a família. Nós já tínhamos confiança que a liberdade dele era uma questão de tempo. Até porque ele se encontra afastado da Petrobras há vários anos e o principal fundamento da prisão seria evitar um risco de fuga". A defesa de Duque também relatou que não teve acesso ao teor da decisão do ministro e que ficou sabendo da notícia pela imprensa. Saiba mais Ministro do Supremo manda soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque

No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.

Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país. "Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...]", justificou o juiz. OPERAÇÃO LAVA JATO PF investiga lavagem de dinheiro. Infográfico: o esquema entenda a operação acusações contra cada um quem é quem na 7ª fase notícias da operação

Duque foi preso junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da Petrobras.

No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.

Segundo depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.

Duque foi apontado por Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema de desvio de dinheiro e de distribuição de propinas na Petrobras. Segundo os delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor total de uma obra, recursos supostamente repassados para o PT e para operadores do esquema.

Duque nega acusações

Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 20, Duque negou participação no esquema e também disse desconhecer caso de corrupção na Petrobras. Ele duvidou das afirmações de Paulo Roberto Costa.

Em outro momento, confirmou ter recebido R$ 1,6 milhão da construtora UTC, mas disse que o valor era referente a pagamentos por serviços de consultoria que prestou após deixar a Petrobras.

O ex-diretor também negou ter conhecimento de que um subordinado dele na estatal, Pedro Barusco, tivesse recebido propina ou mesmo que mantivesse contas bancárias no exterior. Barusco assinou um acordo de delação premiada no qual se compromete a devolver mais de US$ 100 milhões.

Sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ele disse que o conhece e que esteve com ele algumas vezes. Afirmou ainda que tem empatia com o tesoureiro, mas negou que o tivesse visto na sede da Petrobras. O tesoureiro do PT foi apontado como receptador dos recursos que supostamente abasteceram o caixa do partido. Vaccari também nega ter cometido irregularidades.

O esquema investigado pela Operação Lava Jato teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A sétima fase da operação, que prendeu Duque foi apelidada de “Juízo Final” e levou à prisão executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras cujos contratos com a Petrobras somam R$ 59 bilhões.


Fonte: G1 PR

2 Comentários

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Não sabemos mais o significado de prisão preventiva, embora saibamos, da presunção de inocência, sustentada na CF/88, referido princípio, não se faz violado, diante do decreto prisional fundamentado, e da necessidade do mesmo, além do abalo à ordem pública.
A sua soltura, com o devido respeito, ao livre convencimento do Ministro, sinceramente, nos faz crer, que presídios, somente para os menos favorecidos, e vitimas dessas atuações, sabidamente, porque o magistrado de primeira instância, fundamentou sua decisão em provas aptas, num caso de repercussão, sem igual no país. continuar lendo

como todos os corruptos as manchete dos jornais falam isso o povo já tá sabendo que todos vão ser solto e viva a corrupção para a justiça. continuar lendo